PL 2995/2025Segurança PúblicaAguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre as medidas para agilizar o atendimento telefônico imediato de emergências por engasgo em crianças, adolescentes, adultos e idosos, junto aos serviços públicos de urgência e emergência, e dá outras providências.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.
Palavras-chave
Critérioprioridade especialatendimento telefônicotelefone de emergênciaServiço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)corpo de bombeiros militarhipóteseengasgo.
Informações
Autor
Bruno GanemData de Apresentação
18 de junho de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Status Atual
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra A.