PDL 178/2025Segurança PúblicaAguardando Designação de Relator(a)
Susta os efeitos da Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que trata da atuação das forças de segurança pública por ocasião das "Jornadas de Abril" promovidas por movimentos sociais do campo.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.
Palavras-chave
Sustaçãonota técnicaMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiaratuaçãoórgão de segurança públicamanifestação socialárea rural.
Informações
Autor
SandersonData de Apresentação
07 de maio de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PDL
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Status Atual
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Despacho
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.