Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019 e a Lei nº 14.533, de 11 de Janeiro de 2023.
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Despacho
Apresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".
Autor
Marussa BoldrinData de Apresentação
06 de maio de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2025/SGM-P.