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PL 1218/2026Segurança PúblicaAguardando Chancela e Publicação do Despacho

Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.

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Histórico de Tramitação
1 registros

Despacho

Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro".

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Palavras-chave
CriaçãoDia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9)data comemorativaoutubrohomenagemCão salva-vida.
Informações

Data de Apresentação

17 de março de 2026

Tema

Segurança Pública

Tipo

PL

Situação

Aguardando Chancela e Publicação do Despacho

Status Atual

Órgão

MESA

Regime

.

Apreciação

Indefinida

Despacho

Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro".