RIC 572/2026Segurança Pública
Requer informações ao Ministério da Defesa acerca da implementação, custos e cronograma do sistema de vigilância de fronteiras conduzido pelo Exército Brasileiro, bem como sobre sua efetividade no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e ilícitos transfronteiriços.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
Distribuição
MESA25/03/2026 às 16:54Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA19/03/2026 às 10:40Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA19/03/2026 às 10:40Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR18/03/2026 às 17:21Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA18/03/2026 às 16:54Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA17/03/2026 às 11:59Aguardando Encaminhamento
Informações
Status Atual
Órgão
PLEN
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026