RIC 5934/2025Direito PenalAguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre a prática de destruição de máquinas e equipamentos apreendidos em operações contra o garimpo ilegal.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG
Recebimento de Resposta
1SECM25/11/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Abertura de Prazo
1SECM23/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM23/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM16/10/2025 às 12:07Aguardando Remessa ao Arquivo
Publicação de Despacho
PLEN13/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Distribuição
MESA13/10/2025 às 10:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA22/09/2025 às 10:12Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA22/09/2025 às 10:12Aguardando Encaminhamento
Notificações
1VIPR22/09/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1VIPR19/09/2025 às 15:04Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA19/09/2025 às 10:20Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA03/09/2025 às 18:57Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Gilson MarquesData de Apresentação
03 de setembro de 2025
Tema
Direito Penal
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema INFOLEG