INC 309/2026Segurança Pública
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Ribeira do Pombal, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação da INC n. 309/2026 (Indicação ), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Cidades, o envio de recursos para o fortalecimento das obras de infraestrutura e drenagem urbana no município de Ribeira do Pombal, visando mitigar alagamentos e enchentes e promover a melhoria da qualidade de vida da população em áreas críticas.".
Informações
Status Atual
Órgão
CCP
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2026.