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RIC 489/2026Segurança Pública

Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o posicionamento da pasta acerca da elevada pressão que as despesas com pessoal exercem sobre o orçamento da Defesa Nacional e as medidas em curso, ou em estudo, para contornar esse problema crônico.

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Histórico de Tramitação
7 registros

Despacho

Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026

Informações

Data de Apresentação

11 de março de 2026

Tema

Segurança Pública

Tipo

RIC

Status Atual

Órgão

PLEN

Regime

.

Apreciação

Indefinida

Despacho

Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026

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