Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública
Login necessário
Faça login para gerar análises inteligentes com o Google Gemini AI. A análise inclui resumo executivo, impacto em segurança pública e linha do tempo da tramitação.
Despacho
Apresentação do PL n. 1084/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública".
Autor
Simone MarquettoData de Apresentação
10 de março de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
MESA
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Apresentação do PL n. 1084/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública".