RIC 470/2026Segurança Pública
Requer do Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a posição do Governo Federal sobre a possível classificação de facções criminosas brasileiras como organizações terroristas por parte do governo dos Estados Unidos, bem como sobre as medidas adotadas pelo Brasil no enfrentamento dessas organizações.
Gemini AI
Análise Inteligente
Login necessário
Faça login para gerar análises inteligentes com o Google Gemini AI. A análise inclui resumo executivo, impacto em segurança pública e linha do tempo da tramitação.
Histórico de Tramitação
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026
Distribuição
MESA25/03/2026 às 16:53Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR13/03/2026 às 11:31Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA13/03/2026 às 11:13Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA10/03/2026 às 16:49Aguardando Encaminhamento
Informações
Status Atual
Órgão
PLEN
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2026