INC 111/2024Direito e JustiçaAguardando Remessa ao Arquivo
Sugere a instituição da disciplina Direito Sanitário no currículo dos cursos de graduação em Direito.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação da INC n. 111/2024 (Indicação ), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Sugere a instituição da disciplina Direito Sanitário no currículo dos cursos de graduação em Direito. ".
Publicação de Proposição
CCP28/02/2024 às 00:00Aguardando Encaminhamento
Distribuição
MESA28/02/2024 às 15:32Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM01/03/2024 às 16:53Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM11/03/2024 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento de Resposta
1SECM24/07/2024 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
1SECM24/07/2024 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Informações
Autor
Antonio BritoData de Apresentação
27 de fevereiro de 2024
Tema
Direito e Justiça
Tipo
INC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg