RIC 440/2026Segurança Pública

Solicita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informações sobre medidas adotadas no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia em razão de eventos climáticos extremos.

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Histórico de Tramitação

7 registros

Despacho

Apresentação do RIC n. 440/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Solicita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informações sobre medidas adotadas no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia em razão de eventos climáticos extremos".

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