PL 5960/2025Segurança PúblicaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".
Palavras-chave
CriaçãoMarco de Fomento à Economia Digital no BrasilFundo Nacional de Economia Digital (FNED)Sistema Nacional de Certificação de Inteligência Artificial (Sincai)regulamentaçãoeconomia digitalinteligência artificialplataforma digitalsoberania nacionalambiente virtualmarco regulatóriodiretrizes.
Informações
Autor
Jadyel AlencarData de Apresentação
25 de novembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Status Atual
Órgão
MESA
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".