RIC 7691/2025Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivo
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o SNAVE, o Programa Escola que Protege – ProEP, e do Observatório de Violências nas Escolas.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Recebimento de Resposta
1SECM22/01/2026 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Abertura de Prazo
1SECM22/12/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM22/12/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM15/12/2025 às 07:27Aguardando Remessa ao Arquivo
Publicação de Despacho
PLEN04/12/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Distribuição
MESA04/12/2025 às 15:51Aguardando Remessa ao Arquivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA19/11/2025 às 17:19Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA19/11/2025 às 17:19Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR19/11/2025 às 16:44Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA19/11/2025 às 15:17Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA18/11/2025 às 12:19Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Fausto PinatoData de Apresentação
18 de novembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg