RIC 7596/2025Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivo
Solicita ao Ministro das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações acerca das ações adotadas para coibir a exploração ilegal de serviços de internet e telefonia por facções criminosas em comunidades.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Informações
Data de Apresentação
10 de novembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg