PL 1554/2026Segurança Pública
Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação do PL n. 1554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências".
Palavras-chave
ObrigatoriedadeinclusãoTema transversalenfrentamentoviolência contra a mulherviolência domésticaviolência de gênerocurrículo escolareducação básicaformaçãoEducação continuadaprofissional da educaçãodiretrizes.
Informações
Status Atual
Órgão
MESA
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Apresentação do PL n. 1554/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Dispõe sobre a inclusão obrigatória de conteúdos relativos ao combate à violência contra mulheres nos currículos da educação básica, e dá outras providências".