RIC 224/2026Segurança PúblicaAguardando Envio ao Executivo
Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar informações sobre o recente aumento do fluxo migratório de cidadãos cubanos e da Operação Malecón sobre o tráfico de pessoas cubanas para o Brasil.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Recebimento pela 1SECM.
Publicação de Despacho
PLEN10/03/2026 às 00:00Aguardando Envio ao Executivo
Distribuição
MESA10/03/2026 às 12:14Aguardando Envio ao Executivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA26/02/2026 às 17:59Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA26/02/2026 às 17:59Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR26/02/2026 às 15:36Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA26/02/2026 às 11:48Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA13/02/2026 às 11:17Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
General PazuelloData de Apresentação
13 de fevereiro de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Envio ao Executivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Recebimento pela 1SECM.