Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ
Login necessário
Faça login para gerar análises inteligentes com o Google Gemini AI. A análise inclui resumo executivo, impacto em segurança pública e linha do tempo da tramitação.
Despacho
Apresentação do RIC n. 7304/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Solicita ao Exmo. Senhor Ministro de Estado da Defesa, no âmbito das atribuições do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) da Força Aérea Brasileira, informações relativas ao funcionamento e aos resultados iniciais do radar ADS-B (Automatic Dependent Surveillance–Broadcast) instalado no Aeroporto de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro-RJ".
Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento - Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Publicação de Despacho
Distribuição
Recebimento
Remessa a Ministério
Abertura de Prazo
Recebimento de Resposta
Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva
Autor
Hugo LealData de Apresentação
03 de novembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg