PL 5467/2025Segurança PúblicaAguardando Deliberação
Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.
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Histórico de Tramitação
Palavras-chave
CriaçãoDia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviçodata comemorativamaio.
Informações
Autor
General PazuelloData de Apresentação
29 de outubro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Deliberação
Status Atual
Órgão
CSPCCO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.