RIC 141/2026Segurança PúblicaAguardando Envio ao Executivo
Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a autorização concedida, bem como acerca das condições de atracação e de permanência, em porto brasileiro, de navio de bandeira chinesa no mês de janeiro de 2026.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação do RIC n. 141/2026 (Requerimento de Informação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Mauro Vieira, informações sobre a autorização concedida, bem como acerca das condições de atracação e de permanência, em porto brasileiro, de navio de bandeira chinesa no mês de janeiro de 2026".
Informações
Autor
Chris ToniettoData de Apresentação
09 de fevereiro de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Envio ao Executivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Recebimento pelo(a) 1SECM.