RIC 6424/2025Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivo
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca do aumento expressivo do contrabando no Brasil, suas consequências para o financiamento do crime organizado, o impacto na arrecadação pública e os prejuízos à saúde pública nacional.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Recebimento de Resposta
1SECM25/11/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Abertura de Prazo
1SECM23/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM23/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM16/10/2025 às 12:07Aguardando Remessa ao Arquivo
Publicação de Despacho
PLEN13/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Distribuição
MESA13/10/2025 às 09:55Aguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
MESA06/10/2025 às 09:56Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA06/10/2025 às 09:56Aguardando Encaminhamento
Notificações
1VIPR06/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1VIPR02/10/2025 às 16:44Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA02/10/2025 às 14:26Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA30/09/2025 às 20:53Aguardando Encaminhamento
Informações
Data de Apresentação
30 de setembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg