PL 4549/2025Segurança PúblicaAguardando Parecer
Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)
Palavras-chave
CriaçãoDia Nacional da Defesa das Instituições Democráticasdata comemorativasetembrodiretrizes.
Informações
Autor
Duda SalabertData de Apresentação
11 de setembro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Parecer
Status Atual
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)