RIC 5217/2025Segurança PúblicaAguardando Remessa ao Arquivo
Solicita informações ao Ministério de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, sobre o ingresso no espaço aéreo brasileiro e pouso no Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre/RS, em 19 de agosto de 2025, de aeronave pertencente à Força Aérea dos Estados Unidos da América.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Recebimento de Resposta
1SECM13/11/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Abertura de Prazo
1SECM13/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Remessa a Ministério
1SECM13/10/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Recebimento
1SECM03/10/2025 às 07:26Aguardando Remessa ao Arquivo
Publicação de Despacho
PLEN05/09/2025 às 00:00Aguardando Remessa ao Arquivo
Distribuição
MESA05/09/2025 às 12:12Aguardando Remessa ao Arquivo
Parecer do(a) Relator(a)
MESA29/08/2025 às 15:28Aguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
MESA29/08/2025 às 15:28Aguardando Encaminhamento
Recebimento
1VIPR28/08/2025 às 14:34Aguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a)
Designação de Relator(a)
MESA28/08/2025 às 14:26Aguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
MESA20/08/2025 às 10:31Aguardando Encaminhamento
Informações
Autor
Fernanda MelchionnaData de Apresentação
20 de agosto de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Remessa ao Arquivo
Status Atual
Órgão
1SECM
Regime
.
Apreciação
Anulada
Despacho
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg