PL 1383/2026Segurança PúblicaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps).
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação do PL n. 1383/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)".
Palavras-chave
CriaçãoPrograma (administração)âmbito nacionalEstabelecimento comercialnatureza alimentíciaparceriadescontopercentualAlimentaçãoProfissional da segurança públicadiretrizes.
Informações
Autor
Capitão AldenData de Apresentação
25 de março de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Status Atual
Órgão
MESA
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Apresentação do PL n. 1383/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Institui o Programa Nacional de Estabelecimentos Parceiros da Segurança Pública (Proneps)".