Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), especialmente quanto aos recursos destinados e às ações implementadas no Estado da Bahia.
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Despacho
Apresentação do RIC n. 641/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca da execução do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida), especialmente quanto aos recursos destinados e às ações implementadas no Estado da Bahia".
Autor
Capitão AldenData de Apresentação
24 de março de 2026
Tema
Segurança Pública
Tipo
RIC
Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão
MESA
Regime
.
Apreciação
Indefinida
Despacho
Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação.