PL 5175/2025Segurança PúblicaAguardando Análise de Parecer
Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
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Histórico de Tramitação
Despacho
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
Palavras-chave
CriaçãoPrograma Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra - BR-116Apoio logísticosegurança viáriaromeiroação integradaUniãoEnte federadoMunicípiodiretrizes.
Informações
Autor
Adilson BarrosoData de Apresentação
15 de outubro de 2025
Tema
Segurança Pública
Tipo
PL
Situação
Aguardando Análise de Parecer
Status Atual
Órgão
CSPCCO
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Despacho
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).