Adilson Barroso
Produção Legislativa — Segurança Pública
Total
3
proposições
Tipos
1
categorias distintas
Mais comum
PL
3 projetos
Área
Seg. Pública
tema monitorado
Por Tipo
Por Situação
- Tramitando em Conjunto
- Aguardando Análise de …
- Aguardando Parecer
Evolução Anual
Todos os Projetos
(3)PL
PL 5248/2025Tramitando em Conjunto
Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR), aplicável durante períodos de grande peregrinação religiosa em vias federais, e dá outras providências.
16/10/2025
PL
PL 5175/2025Aguardando Análise de Parecer
Institui o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) durante as celebrações em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
15/10/2025
PL
PL 2042/2025Aguardando Parecer
Dispõe sobre o prazo máximo de duração dos inquéritos, estabelecendo limite de 4 meses, prorrogável por mais 2 meses mediante justificativa fundamentada.
02/05/2025