Simone Marquetto
Produção Legislativa — Segurança Pública
Total
2
proposições
Tipos
1
categorias distintas
Mais comum
PL
2 projetos
Área
Seg. Pública
tema monitorado
Por Tipo
Por Situação
- Tramitando em Conjunto
- Aguardando Despacho do…
Evolução Anual
Todos os Projetos
(2)PL
PL 1084/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública
10/03/2026
PL
PL 3571/2024Tramitando em Conjunto
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas para crimes de incêndio florestal criminoso, especialmente em áreas de proteção ambiental, e estabelece agravantes para a reincidência.
16/09/2024