Antonio Carlos Rodrigues
Produção Legislativa — Segurança Pública
Total
5
proposições
Tipos
2
categorias distintas
Mais comum
PL
4 projetos
Área
Seg. Pública
tema monitorado
Por Tipo
Por Situação
- Aguardando Designação …
- Aguardando Resposta
- Aguardando Despacho do…
- Aguardando Parecer
Evolução Anual
Todos os Projetos
(5)INC
INC 2930/2025Aguardando Resposta
Sugere a realização de campanhas educativas e a intensificação da fiscalização do transporte irregular de botijões de gás em motocicletas.
09/12/2025
PL
PL 4115/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)
Institui o Programa de Serviço Civil Nacional e dá outras providências.
20/08/2025
PL
PL 1645/2025Aguardando Parecer
Dispõe sobre a proibição de abertura de novas empresas por pessoas físicas ou jurídicas cujos sócios tenham sido condenados, por decisão transitada em julgado, por fraudes empresariais de qualquer natureza, e dá outras providências.
10/04/2025
PL
PL 1262/2025Aguardando Designação de Relator(a)
Dispõe sobre o acesso por meio eletrônico do advogado às informações necessárias para requerer a penhora de dinheiro e de bens móveis e imóveis nos processos em que atue.
26/03/2025
PL
PL 4581/2024Aguardando Designação de Relator(a)
Tipifica como crime a prática de violência contra a pessoa idosa.
28/11/2024